Ex-prefeito Reinaldo Nogueira é parcialmente absolvido de acusações

Ex-prefeito Reinaldo Nogueira é parcialmente absolvido de acusações

O ex-prefeito Reinaldo Nogueira foi absolvido da acusação de superfaturamento no caso da desapropriação de uma área para a instalação de um distrito industrial para micro e pequenas empresas, quando ele comandava a prefeitura de Indaiatuba. Foi esse caso que levou Nogueira pela primeira vez à prisão, há dois anos.

Foi no dia 23 de junho de 2016, há dois anos e cinco dias, que Indaiatuba foi surpreendida com a notícia da prisão do ex-prefeito Reinaldo Nogueira, que duraria 49 dias. A Justiça acatava a denúncia do Ministério Público sobre o um possível superfaturamento em uma desapropriação. Em 2013, a prefeitura de Indaiatuba desapropriou uma área por R$ 9,9 milhões. Os antigos donos tinham comprado essa mesma área nove anos antes por um valor quase vinte vezes menor: R$ 450 mil. Agora, a juíza da 1ª Vara Cível de Indaiatuba, Patrícia Bueno Scivittaro, absolveu o ex-prefeito das acusações mais graves, a de lesão aos cofres públicos e a de vantagem indevida. Ele teve os bens desbloqueados. Reinaldo Nogueira acabou condenado só por violação dos princípios da administração pública, por ter desapropriado a área sem base em um parecer técnico, o que, segundo a juíza, caracterizaria interesse pessoal do ex-prefeito. A pena é de pagamento de multa de R$ 390 mil, além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição para contratar ou receber benefícios e incentivos fiscais do poder público por três anos. Tanto Reinaldo Nogueira quanto o Ministério Público podem recorrer das decisões. Esse mesmo caso corre também na esfera criminal da Justiça e não tem previsão de quando deve se julgado.

Ao Blog da Pimenta, da jornalista Patrícia Lisboa, Reinaldo Nogueira reafirmou o que já havia dito em entrevista para a TV Sol Comunidade sobre outras acusações que ele está sofrendo: que é inocente, que se sente injustiçado e que teve sua carreira política prejudicada por essas suspeitas infundadas. Disse ainda que sua prisão foi desnecessária e que poderia ter sido substituída por medidas cautelares. E voltou a levantar suspeitas de que estaria sendo prejudicado por motivos políticos. De acordo com Reinaldo, até 2015 ele nunca tinha sofrido uma acusação criminal. Depois que o seu partido na época, o PMDB, deu sinal verde para que ele começasse a preparar a campanha para o Senado, em 2018. Foi só depois disso que ele começou a sofrer uma série de acusações. Hoje ele está no PV e afirma que não vai ser candidato a nada esse ano.

 

Por Caio Guimarães

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